A empresa AC Brasil realiza análise a possibilidade e levantamentos de créditos tributários fiscais (impostos diretos e indiretos e as contribuições previdenciários (GPS, INSS, FGTS etc.), com objetivo de proporcionar maior economia da carga tributária aos seus clientes, reduzindo o montante de impostos a pagar de acordo com a legislação vigente.
Nosso objetivo é identificar oportunidades legítimas de tributos pagos a maior e que ainda podem ser aproveitados na dedução de tributos de mesma espécie ou na compensação de tributos de mesma natureza.
Primeiramente, efetuamos um levantamento por amostragem, onde apresentamos as oportunidades identificadas e sua fundamentação legal.
Posteriormente, efetuarmos o levantamento de toda documentação comprobatória dos créditos identificados, passíveis de recuperação.
Por fim, elaboramos planilha em EXCEL para que possa utilizar os créditos, no chamado “CONTA GRÁFICA”.
Nossos honorários são proporcionais ao êxito alcançado, mediante percentuais previamente acordados.
Contamos com um grande número de empresas-clientes onde já realizamos essa Consultoria Tributária e as quais puderam usufruir de expressivos valores para dedução ou compensação de tributos, empresas como P&G, NESTLE, HESSELBACH, RAYES ADVOCACIA, M&S MALAGÓ, ASSAI ATACADISTA (Grupo Pão de Açúcar), sendo elaborado pelos seus profissionais.
OBJETIVO:
ICMS e IPI Recuperação de créditos extemporâneos
Através de uma análise minuciosa de toda a escrituração fiscal durante o período abrangido, identificamos os créditos possíveis, na aquisição de insumos, mercadorias adquiridas para comércio ou bens do ativo, energia elétrica, fretes, por ocasião da escrituração que, por algum motivo, deixaram de ser aproveitados.
PIS/ COFINS Regime não cumulativo
Recuperação dos créditos de PIS e da COFINS não apropriados nas aquisições de mercadorias pelo regime não cumulativo, como energia elétrica, aluguel, fretes, armazenamento, serviços prestados por pessoas jurídicas no país e outros, conforme estabelecem nas leis nº 10.637/02, 10.833/03, 10.865/04 e alterações, e possíveis retenções não compensadas na apuração.
Créditos Previdenciários
RAT/FAP: Os serviços de recuperação de encargos previdenciários no que tange à apuração do Risco Acidente de Trabalho (RAT) e do Fator Acidente Previdenciário (FAP) serão realizados através de procedimento administrativo, mediante retificação das informações mensais do período em que se vislumbra a possibilidade de restituição nos moldes da IN 900/2008 da RFB e orientação contida no Manual do SEFIP. Serviços – Recuperação de Créditos.
REFIS: Os serviços de recuperação de encargos previdenciários no que tange aos REFIS serão realizados através da verificação dos parcelamentos realizados anteriormente, averiguação das modalidades, bem como a conciliação dos pagamentos realizados naqueles parcelamentos com a consolidação dos valores informados nos parcelamentos em vigor (procedimentos normais e especiais), buscando a redução da dívida existente, se for o caso.
RETENÇÃO DE INSS EM NOTAS FISCAIS: Procedimento específico para empresas prestadoras de serviço cujas atividades desenvolvidas estejam elencadas na instrução normativa (IN) nº 971/2009, a qual determina a retenção do INSS na nota fiscal emitida pela prestadora de serviço e possibilita a utilização dessa retenção para custeio dos gastos com INSS que a empresa venha a possuir. Através da análise dos documentos Serviços – Recuperação de Créditos pertinentes, será verificada a possibilidade de alocar retenções realizadas e não utilizadas pela empresa, gerando assim um crédito a ser apurado/ compensado ou restituído.
RESSARCIMENTO DO ICMS-ST
O Ressarcimento do ICMS-ST é obrigatória para o contribuinte que tem por atividade, a aquisição e revenda de mercadorias e que realiza operações interestaduais, em que é responsável pelo recolhimento do ICMS antecipado devido pelas operações subsequentes na condição de sujeito passivo por substituição.
ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA
Decisão de investir e financiar o crescimento da sua empresa deve estar baseada em informação e controles financeiros precisos que lhe darão a certeza que os recursos a serem buscados serão utilizados para alavancar o negócio e não para cobrir deficiências de gestão financeiras a pouco eficaz. Quitar regularmente seus compromissos financeiros com fornecedores e recolher os impostos em dia é uma demonstração de saúde financeira e passa para o banco a percepção de que a empresa quitará também pontualmente os empréstimos e financiamento liberados pelos bancos.
DIREITO EMPRESARIAL E CÍVEL
Atuação em litígios que envolvam Direito Civil: responsabilidade civil, indenizações, obrigações, cobranças e execuções, Direito de Posse e Propriedade entre outros.
DIREITO DO TRABALHO
Atuação no contencioso trabalhista: preparação e revisão de defesas, recursos administrativos e quaisquer outras peças processuais. Atuação em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos. Acompanhamento de fiscalizações, processos administrativos e judiciais em todas as instâncias. Consultoria em matéria trabalhista em geral; assessoria completa à empresa para fins de atendimento às normas trabalhistas.
DIREITO SOCIETÁRIO
Consultoria em matéria societária e empresarial; assessoria em questões relacionadas aos direitos de sócios ou acionistas, governança corporativa e conflitos societários.
Constituição de sociedades em geral e demais entidades, com ou sem fins lucrativos. Elaboração de todos os documentos societários, tais como alterações de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios ou acionistas, atas de reunião ou assembleia de sócios ou acionistas e instrumentos de nomeação de administradores.